<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss version="2.0"><channel><title>O Vigia</title><description>Jornalismo local em Porto Velho, com fontes verificáveis.</description><link>https://ovigialocal.github.io/</link><item><title>Portal da Transparência de Porto Velho mostra valores mil ou um milhão de vezes maiores em 30 licitações de 2026; erros já noticiados continuam lá</title><link>https://ovigialocal.github.io/noticias/portal-transparencia-porto-velho-valores-mil-vezes-licitacoes-2026/</link><guid isPermaLink="true">https://ovigialocal.github.io/noticias/portal-transparencia-porto-velho-valores-mil-vezes-licitacoes-2026/</guid><description>O Vigia comparou as licitações e os contratos de 2026 do Portal com os registros que a própria Prefeitura enviou ao PNCP. Em 30 de 209 licitações comparáveis, um campo de valor aparece exatamente mil ou um milhão de vezes maior. Uma ambulância aparece com R$ 341,9 milhões, e uma compra de material gráfico, com R$ 5,56 trilhões. Os casos publicados no começo de setembro seguem sem correção.</description><pubDate>Sat, 26 Sep 2026 14:07:57 GMT</pubDate><source>API de dados abertos da Prefeitura de Porto Velho — licitações e contratos (população completa, 26/09/2026)</source></item><item><title>Rondônia vai exigir que frigoríficos sob inspeção estadual contratem a empresa que os inspeciona; no modelo federal, a contratação é voluntária</title><link>https://ovigialocal.github.io/noticias/idaron-frigorificos-empresa-inspecao-contratada-rondonia-2026/</link><guid isPermaLink="true">https://ovigialocal.github.io/noticias/idaron-frigorificos-empresa-inspecao-contratada-rondonia-2026/</guid><description>Pelo edital publicado em 31 de agosto, o próprio abatedouro contrata a empresa credenciada, e o serviço estadual deixa a presença permanente na planta. A norma federal em que a Idaron se apoia prevê o mesmo pagador, mas trata a contratação como voluntária e põe os veterinários da empresa sob a coordenação de um auditor federal. O credenciamento começou em 31 de agosto, e os abatedouros têm até maio de 2027.</description><pubDate>Fri, 25 Sep 2026 13:46:56 GMT</pubDate><source>Idaron — Edital nº 3/2026/IDARON-GIPOA</source></item><item><title>A ata que a Seduc buscou depois de encerrar a licitação foi firmada sem disputa e suspensa pelo Tribunal de Contas do Amazonas</title><link>https://ovigialocal.github.io/noticias/seduc-ro-ata-amazonas-sem-licitacao-suspensa-2026/</link><guid isPermaLink="true">https://ovigialocal.github.io/noticias/seduc-ro-ata-amazonas-sem-licitacao-suspensa-2026/</guid><description>O Vigia leu o registro federal da ARP 0068/2026-1: R$ 1,35 bilhão, inexigibilidade por fornecedor exclusivo, detida por uma fundação privada do Espírito Santo. E leu, no Diário e no sistema processual do próprio Tribunal, a decisão que mandou suspendê-la — cinco meses antes de Rondônia abrir o processo de adesão. O processo segue sem julgamento e, em 21 de setembro, saiu da área técnica para o Ministério Público de Contas; a detentora não respondeu à notificação.</description><pubDate>Wed, 16 Sep 2026 19:40:00 GMT</pubDate><source>PNCP — Ata de Registro de Preços nº 0068/2026-1 (CSC/AM)</source></item><item><title>Seduc informou ao TCE que a licitação própria estava retomada; dois meses depois encerrou o processo e buscou ata de outro Estado</title><link>https://ovigialocal.github.io/noticias/seduc-ro-licitacao-propria-encerrada-adesao-2026/</link><guid isPermaLink="true">https://ovigialocal.github.io/noticias/seduc-ro-licitacao-propria-encerrada-adesao-2026/</guid><description>Decisão do TCE de junho registra que a Secretaria comunicou ter retomado a licitação com parecer favorável da PGE pela via competitiva. É o mesmo processo encerrado em 11 de agosto, dois dias antes de a Seduc abrir nova adesão, com cotação de R$ 120,2 milhões.</description><pubDate>Wed, 16 Sep 2026 13:40:00 GMT</pubDate><source>MPC-RO — Notificação Recomendatória n. 003/2026-MPC/GPAMM</source></item><item><title>O Vigia recontou os dados do INPE: a queda de queimadas que a Prefeitura credita ao seu plano também aconteceu no resto de Rondônia</title><link>https://ovigialocal.github.io/noticias/queimadas-recontagem-inpe-porto-velho-2026/</link><guid isPermaLink="true">https://ovigialocal.github.io/noticias/queimadas-recontagem-inpe-porto-velho-2026/</guid><description>Recontagem dos arquivos completos do Programa Queimadas mostra que junho de 2024 teve 55 focos em Porto Velho, e não 1 como a Prefeitura publicou; e que a redução de 2024 para 2025 foi da mesma ordem no restante do estado, onde o plano municipal não se aplica.</description><pubDate>Wed, 16 Sep 2026 11:45:00 GMT</pubDate><source>INPE/Programa Queimadas — arquivos mensais de focos, recontagem de Porto Velho</source></item><item><title>Edital da Fhemeron ainda traz prazos conflitantes; cronograma prevê envio até 8 de setembro</title><link>https://ovigialocal.github.io/noticias/fhemeron-prazos-envio-6-8-setembro-2026/</link><guid isPermaLink="true">https://ovigialocal.github.io/noticias/fhemeron-prazos-envio-6-8-setembro-2026/</guid><description>No dia 7, o item 2.1 já aponta prazo vencido em 6 de setembro, enquanto o Anexo II mantém a etapa de envio até dia 8; não foi localizada correção pública nas superfícies oficiais pesquisadas.</description><pubDate>Tue, 08 Sep 2026 23:34:00 GMT</pubDate><source>SEGEP/Fhemeron — Edital nº 268/2026</source></item><item><title>Sema mantém duas regras diferentes para cadastro de grandes geradores de resíduos</title><link>https://ovigialocal.github.io/noticias/porto-velho-ggr-orientacoes-divergentes-2026/</link><guid isPermaLink="true">https://ovigialocal.github.io/noticias/porto-velho-ggr-orientacoes-divergentes-2026/</guid><description>Manual atual segue a lei e exige volume superior a 200 litros por dia na sede; Carta de Serviços inclui quem gera exatamente 200 litros e também informa prazo de análise diferente.</description><pubDate>Tue, 08 Sep 2026 23:02:00 GMT</pubDate><source>Sema — Manual do Grande Gerador de Resíduo</source></item><item><title>Após retirada de 13 idosos, Prefeitura não detalha qual regra tornava instituição irregular</title><link>https://ovigialocal.github.io/noticias/porto-velho-13-idosos-instituicao-irregular-2026/</link><guid isPermaLink="true">https://ovigialocal.github.io/noticias/porto-velho-13-idosos-instituicao-irregular-2026/</guid><description>Operação na zona Leste terminou com três detenções e suspeitas sobre cartões de benefícios; busca reobservada em 8 de setembro não localizou licença, auto de inspeção, infração ou interdição do caso concreto nas superfícies oficiais consultadas.</description><pubDate>Tue, 08 Sep 2026 21:55:00 GMT</pubDate><source>Prefeitura — retirada de 13 idosos de instituição descrita como irregular</source></item><item><title>Prefeitura chama nove salas de contrapartida do Instituto Alicerce; nenhum documento publicado do contrato as menciona</title><link>https://ovigialocal.github.io/noticias/porto-velho-salas-modulares-alicerce-contrapartida-2026/</link><guid isPermaLink="true">https://ovigialocal.github.io/noticias/porto-velho-salas-modulares-alicerce-contrapartida-2026/</guid><description>O Vigia obteve os anexos do Contrato nº 039/PGM/2025 no PNCP. O Termo de Referência de 34 páginas, o estudo preliminar, a formalização da demanda, o mapa de riscos, o contrato integral e seus dois aditivos não citam salas modulares nem contrapartida. Dos três documentos que o contrato declara indissociáveis, só o Termo de Referência é público: o Plano de Trabalho e o Termo de Dispensa existem, estão assinados e não foram publicados.</description><pubDate>Tue, 08 Sep 2026 20:40:00 GMT</pubDate><source>PNCP — lista de arquivos da contratação do Instituto Alicerce</source></item><item><title>Chamamento de R$ 119,6 milhões para o hospital de Vilhena paga adiantado e só desconta por meta a partir do 7º mês</title><link>https://ovigialocal.github.io/noticias/vilhena-chamamento-oss-pagamento-glosa-2026/</link><guid isPermaLink="true">https://ovigialocal.github.io/noticias/vilhena-chamamento-oss-pagamento-glosa-2026/</guid><description>O Termo de Referência do chamamento estadual, publicado no PNCP em 2 de setembro, faz os dois primeiros meses vencerem em até cinco dias úteis após a assinatura, isenta de glosa os seis primeiros meses e deixa cinco competências para serem acertadas com um valor retido equivalente a três parcelas variáveis, depois do fim de um contrato que não pode ser prorrogado.</description><pubDate>Tue, 08 Sep 2026 19:45:00 GMT</pubDate><source>Anexo I do Chamamento 428/2026 — Edital e Termo de Referência no PNCP</source></item><item><title>Prazo anunciado para a UPA Leste se fecha sem medição pública, e a Semusa ainda publica o endereço do prédio em obra</title><link>https://ovigialocal.github.io/noticias/upa-leste-prazo-medicao-publica-2026/</link><guid isPermaLink="true">https://ovigialocal.github.io/noticias/upa-leste-prazo-medicao-publica-2026/</guid><description>Prefeitura prometeu 12 meses para a reforma iniciada em setembro de 2025; o TCE achou 10% a 15% de execução em março, o contrato recebeu reajuste de R$ 292 mil em maio e a última comunicação municipal sobre a obra é de 30 de janeiro.</description><pubDate>Mon, 07 Sep 2026 16:31:00 GMT</pubDate><source>Prefeitura — prazo anunciado para reforma da UPA Leste</source></item><item><title>Edital da AGEVISA abre prazo, mas rota da UNIR indicada para submissão não respondeu na checagem de O Vigia</title><link>https://ovigialocal.github.io/noticias/agevisa-rota-unir-submissao-2026/</link><guid isPermaLink="true">https://ovigialocal.github.io/noticias/agevisa-rota-unir-submissao-2026/</guid><description>Prazo começou em 7 de setembro e vai até 11 de outubro; inscrição geral no Even3 está acessível, mas a segunda etapa obrigatória indicada no edital terminou em timeout e não teve alternativa pública localizada.</description><pubDate>Mon, 07 Sep 2026 12:55:00 GMT</pubDate><source>AGEVISA — publicação do Edital nº 1/2026/AGEVISA-NPEVS</source></item><item><title>Portal exibe R$ 30 milhões para emenda de motocicleta, mas documentos públicos consultados não permitem verificar o valor</title><link>https://ovigialocal.github.io/noticias/emenda-0031-30-milhoes-verificacao-porto-velho-2026/</link><guid isPermaLink="true">https://ovigialocal.github.io/noticias/emenda-0031-30-milhoes-verificacao-porto-velho-2026/</guid><description>Registro de Porto Velho mostra R$ 30 milhões como previsto e repassado, execução financeira zerada e não traz plano de trabalho; após busca no Portal, orçamento e Câmara, O Vigia não localizou documento que fixe o valor correto.</description><pubDate>Mon, 07 Sep 2026 11:55:00 GMT</pubDate><source>Portal da Transparência — Emenda Municipal 0031, registro 164</source></item><item><title>Edital da Fhemeron ainda traz prazos conflitantes; cronograma prevê envio até 8 de setembro</title><link>https://ovigialocal.github.io/noticias/fhemeron-prazos-conflitantes-2026/</link><guid isPermaLink="true">https://ovigialocal.github.io/noticias/fhemeron-prazos-conflitantes-2026/</guid><description>No dia 7, o item 2.1 já aponta prazo vencido em 6 de setembro, enquanto o Anexo II mantém a etapa de envio até dia 8; não foi localizada correção pública nas superfícies oficiais pesquisadas.</description><pubDate>Mon, 07 Sep 2026 07:52:00 GMT</pubDate><source>SEGEP/Fhemeron — Edital nº 268/2026 — terceira convocação</source></item><item><title>Página da Caerd ainda lista documentos extras para Tarifa Social; norma da Agero veda exigência</title><link>https://ovigialocal.github.io/noticias/caerd-tarifa-social-documentos-agero-2026/</link><guid isPermaLink="true">https://ovigialocal.github.io/noticias/caerd-tarifa-social-documentos-agero-2026/</guid><description>Resolução estadual em vigor desde março limita documentos, exige canal digital e prazo de 10 dias úteis; página atual da Caerd ainda lista certidão negativa, documento do imóvel com firma reconhecida e outras condições.</description><pubDate>Mon, 07 Sep 2026 04:30:00 GMT</pubDate><source>AGERo — Resolução N. 92/2026: Tarifa Social de Água e Esgoto</source></item><item><title>Relatório da Semusa reconhece espera elevada; balanços do Giro não medem quanto a fila caiu</title><link>https://ovigialocal.github.io/noticias/porto-velho-giro-saude-fila-metricas-2026/</link><guid isPermaLink="true">https://ovigialocal.github.io/noticias/porto-velho-giro-saude-fila-metricas-2026/</guid><description>1º RDQA de 2026 aponta espera elevada em especialidades como cardiologia e ultrassonografia e distingue consultas reguladas de produção ambulatorial; balanços do Giro divulgam atendimentos, sem série antes/depois da fila.</description><pubDate>Mon, 07 Sep 2026 02:45:00 GMT</pubDate><source>Semusa — Giro da Saúde registra média de 400 atendimentos no CEM</source></item><item><title>Portal chama R$ 128,3 milhões de &apos;valor estimado&apos; da Rodoviária; estudo mostra que cifra é receita projetada por 25 anos</title><link>https://ovigialocal.github.io/noticias/porto-velho-terminal-rodoviario-valor-portal-2026/</link><guid isPermaLink="true">https://ovigialocal.github.io/noticias/porto-velho-terminal-rodoviario-valor-portal-2026/</guid><description>Concorrência para conceder o Terminal Rodoviário tem outorga mínima de R$ 655,9 mil. O Portal usa R$ 128,32 milhões como valor estimado, cifra que a modelagem identifica como receitas totais projetadas da concessão.</description><pubDate>Mon, 07 Sep 2026 02:00:00 GMT</pubDate><source>Concorrência 310/2026 — Portal da Transparência de Porto Velho</source></item><item><title>Nova licitação de lavanderia da Saúde exige rastreabilidade e pesagem acompanhada; CGM já havia cobrado controles no contrato anterior</title><link>https://ovigialocal.github.io/noticias/porto-velho-semusa-lavanderia-controles-2026/</link><guid isPermaLink="true">https://ovigialocal.github.io/noticias/porto-velho-semusa-lavanderia-controles-2026/</guid><description>Pregão estima R$ 4,01 milhões por 12 meses para lavanderia hospitalar e gestão de enxoval. Auditoria municipal anterior recomendou controles de pesagem e recebimento; a CGM depois registrou que a Semusa cumpriu as recomendações.</description><pubDate>Sun, 06 Sep 2026 20:37:00 GMT</pubDate><source>Pregão 276/2026 — Portal da Transparência de Porto Velho</source></item><item><title>Prefeitura alerta para violência contra idosos, mas não informa canal na matéria; Disque 100 aceita denúncia anônima 24h</title><link>https://ovigialocal.github.io/noticias/porto-velho-violencia-idosos-denuncia-2026/</link><guid isPermaLink="true">https://ovigialocal.github.io/noticias/porto-velho-violencia-idosos-denuncia-2026/</guid><description>Alerta municipal orienta reconhecer sinais de abuso, mas não traz telefone no corpo da notícia. Canal federal recebe denúncias gratuitas e anônimas; em emergência, orientação é ligar 190.</description><pubDate>Sun, 06 Sep 2026 19:02:00 GMT</pubDate><source>MDHC — como denunciar violência contra pessoas idosas pelo Disque 100</source></item><item><title>Creches privadas ainda podem entrar no Mais Educação Infantil; edital paga até R$ 700 por criança matriculada</title><link>https://ovigialocal.github.io/noticias/porto-velho-mais-educacao-infantil-credenciamento-2026/</link><guid isPermaLink="true">https://ovigialocal.github.io/noticias/porto-velho-mais-educacao-infantil-credenciamento-2026/</guid><description>Credenciamento da Semed continua em fluxo contínuo após o primeiro ciclo. Escola precisa enviar habilitação e anexos por e-mail; entrar no banco não garante contratação.</description><pubDate>Sun, 06 Sep 2026 18:38:00 GMT</pubDate><source>Edital nº 01/2026/SEMED — Mais Educação Infantil</source></item><item><title>Festival de Calderita prevê atrações até 18h30 neste domingo</title><link>https://ovigialocal.github.io/noticias/porto-velho-calderita-domingo-2026/</link><guid isPermaLink="true">https://ovigialocal.github.io/noticias/porto-velho-calderita-domingo-2026/</guid><description>A agenda oficial prevê apresentações durante a tarde na Vila Calderita, a cerca de 45 km de Porto Velho. A Sema estimou 5 mil pessoas por dia; em 2025 a Prefeitura informou 10 mil visitantes nos dois dias.</description><pubDate>Sun, 06 Sep 2026 17:15:00 GMT</pubDate><source>Prefeitura de Porto Velho — programação do Festival de Calderita</source></item><item><title>Concessão de saneamento: documentos finais mudam pontos questionados pelo TCE</title><link>https://ovigialocal.github.io/noticias/rondonia-saneamento-tce-documentos-finais-2026/</link><guid isPermaLink="true">https://ovigialocal.github.io/noticias/rondonia-saneamento-tce-documentos-finais-2026/</guid><description>Tarifa social e quadro administrativo aparecem esclarecidos na versão publicada em julho; delimitação territorial ainda exige leitura cautelosa do processo de controle.</description><pubDate>Sun, 06 Sep 2026 07:40:00 GMT</pubDate><source>TCE-RO — Decisão Monocrática 0083/2026-GCPCN no processo 02874/25</source></item><item><title>ALE-RO registra cinco dias sem abrir sessão em agosto; folhas mostram no máximo cinco deputados presentes</title><link>https://ovigialocal.github.io/noticias/alero-cinco-dias-sem-quorum-agosto-2026/</link><guid isPermaLink="true">https://ovigialocal.github.io/noticias/alero-cinco-dias-sem-quorum-agosto-2026/</guid><description>Regimento exige ao menos oito dos 24 deputados para abrir sessão pública. Nos registros de 4, 5, 12, 18 e 19 de agosto, a Assembleia contabilizou de dois a cinco presentes e zero justificativas em cada folha.</description><pubDate>Sun, 06 Sep 2026 02:50:00 GMT</pubDate><source>ALE-RO — frequência parlamentar de agosto de 2026</source></item><item><title>AGERO fixa multas-base de até R$ 70 mil para infrações em serviços de saneamento</title><link>https://ovigialocal.github.io/noticias/rondonia-agero-saneamento-sancoes-2026/</link><guid isPermaLink="true">https://ovigialocal.github.io/noticias/rondonia-agero-saneamento-sancoes-2026/</guid><description>Manual aprovado pela agência tipifica falhas em água, esgoto, resíduos e drenagem e prevê multa diária para irregularidade não corrigida no prazo.</description><pubDate>Sun, 06 Sep 2026 02:42:00 GMT</pubDate><source>AGERO — Resolução nº 99/2026 e Manual de Fiscalização e Sancionamento do Saneamento</source></item><item><title>TCE cobra explicações sobre temporários da Sedam após apontar 81 cargos vagos e passivo de 158 mil CARs</title><link>https://ovigialocal.github.io/noticias/rondonia-sedam-temporarios-car-tce-2026/</link><guid isPermaLink="true">https://ovigialocal.github.io/noticias/rondonia-sedam-temporarios-car-tce-2026/</guid><description>Seleção prevê 25 analistas temporários; relator abriu contraditório sobre caráter excepcional da necessidade e validade do certame, sem declarar ilegalidade.</description><pubDate>Sat, 05 Sep 2026 19:14:42 GMT</pubDate><source>TCE-RO — DM 0178/2026-GCESS sobre Edital 56/2026/SEGEP-GCP</source></item><item><title>Pregão de fios de sutura foi homologado 56,7% abaixo da estimativa; diferença não é gasto economizado</title><link>https://ovigialocal.github.io/noticias/porto-velho-suturas-pregao90013-2026/</link><guid isPermaLink="true">https://ovigialocal.github.io/noticias/porto-velho-suturas-pregao90013-2026/</guid><description>Porto Velho estimou R$ 3,68 milhões e homologou R$ 1,59 milhão em registro de preços; três itens grandes de nylon ficaram cerca de 70% a 73% abaixo das referências, mas SRP representa preços para compras futuras, não despesa já realizada.</description><pubDate>Sat, 05 Sep 2026 07:55:00 GMT</pubDate><source>Portal da Transparência — Pregão Eletrônico nº 90013/2026/SMCL/PVH</source></item><item><title>Prefeitura publica 182 focos e queda de 84,7%; os números não fecham</title><link>https://ovigialocal.github.io/noticias/porto-velho-queimadas-dados-incompativeis-2026/</link><guid isPermaLink="true">https://ovigialocal.github.io/noticias/porto-velho-queimadas-dados-incompativeis-2026/</guid><description>Texto de 4 de setembro compara 657 focos em 2024 com 182 em 2025, o que corresponde a queda de 72,3%. Em 2025, a própria Prefeitura havia divulgado 102 focos para o mesmo período.</description><pubDate>Fri, 04 Sep 2026 19:42:00 GMT</pubDate><source>Plano Municipal de Prevenção às Queimadas Urbanas — release de 4 de setembro</source></item><item><title>Prefeitura disse que Bolsa Atleta já estava em vigor; lei prevê prazo de até 180 dias</title><link>https://ovigialocal.github.io/noticias/porto-velho-bolsa-atleta-vigencia-2026/</link><guid isPermaLink="true">https://ovigialocal.github.io/noticias/porto-velho-bolsa-atleta-vigencia-2026/</guid><description>Lei municipal publicada em abril cria bolsas de R$ 500 a R$ 1.500, mas prevê entrada em vigor em até 180 dias e atos adicionais para seleção e implementação.</description><pubDate>Fri, 04 Sep 2026 10:47:00 GMT</pubDate><source>Pacote de leis é sancionado e beneficia atletas, estudantes e PcDs</source></item><item><title>Porto Velho tem maior avanço entre capitais no ranking; Economia sobe 262 posições, Sociedade fica em 394º</title><link>https://ovigialocal.github.io/noticias/porto-velho-ranking-competitividade-rebote-2026/</link><guid isPermaLink="true">https://ovigialocal.github.io/noticias/porto-velho-ranking-competitividade-rebote-2026/</guid><description>Relatórios técnicos do CLP confirmam a alta geral de 83 posições em 2026, mas mostram um avanço desigual: Economia foi de 297º para 35º, Sociedade mudou só uma posição e Instituições caiu de 214º para 270º.</description><pubDate>Fri, 04 Sep 2026 09:10:00 GMT</pubDate><source>Ranking de Competitividade dos Municípios — relatório técnico 2026</source></item><item><title>Portal mostra R$ 878,2 bilhões para pregão estimado em R$ 878,2 mil; diferença é de 1 milhão de vezes</title><link>https://ovigialocal.github.io/noticias/porto-velho-dados-publicos-escala-monetaria-2026/</link><guid isPermaLink="true">https://ovigialocal.github.io/noticias/porto-velho-dados-publicos-escala-monetaria-2026/</guid><description>Edital e quadro de preços do mesmo processo fixam R$ 878.156,70. A página também ainda chama o certame de ‘Acolhimento de Propostas’ após decisão de agosto que adjudicou e homologou um dos itens.</description><pubDate>Fri, 04 Sep 2026 06:45:00 GMT</pubDate><source>Portal da Transparência — licitação 8472 / Pregão 90073/2026</source></item><item><title>Festival das Nações oferece 8 estandes à agricultura familiar; formulário exige CNPJ e aviso diverge sobre prazo</title><link>https://ovigialocal.github.io/noticias/porto-velho-semagric-festival-nacoes-estandes-2026/</link><guid isPermaLink="true">https://ovigialocal.github.io/noticias/porto-velho-semagric-festival-nacoes-estandes-2026/</guid><description>Credenciamento da Semagric é gratuito e ocorre por formulário oficial; a camada de inscrição exige CNPJ e não mostra campo de CAF, enquanto a notícia oficial dá duas indicações incompatíveis para o prazo final.</description><pubDate>Fri, 04 Sep 2026 02:40:00 GMT</pubDate><source>Semagric — oito estandes para agricultura familiar no Festival das Nações 2026</source></item><item><title>Portal exibiu R$ 1,368 bi em contrato de R$ 1,368 mi; divergência se soma a outros casos</title><link>https://ovigialocal.github.io/noticias/porto-velho-contrato027-valor-mil-vezes-2026/</link><guid isPermaLink="true">https://ovigialocal.github.io/noticias/porto-velho-contrato027-valor-mil-vezes-2026/</guid><description>Documento assinado e empenho confirmam escala de milhões. Em outras duas apurações recentes, campos agregados do Portal também divergiram dos registros detalhados ou dos instrumentos primários.</description><pubDate>Thu, 03 Sep 2026 13:51:00 GMT</pubDate><source>Prefeitura de Porto Velho — Portal da Transparência, Contrato 027/PGM/2026</source></item><item><title>Porto Velho contrata FIPECAFI para dívida ativa; fundação já atua em projeto semelhante em Mauá</title><link>https://ovigialocal.github.io/noticias/porto-velho-fipecafi-divida-ativa-contrato060-2026/</link><guid isPermaLink="true">https://ovigialocal.github.io/noticias/porto-velho-fipecafi-divida-ativa-contrato060-2026/</guid><description>Além do contexto do TCE-RO, a apuração identifica quem é a FIPECAFI, um antecedente comparável em Mauá e a diferença entre experiência contratual e resultado comprovado.</description><pubDate>Thu, 03 Sep 2026 11:39:00 GMT</pubDate><source>TCE-RO — Acórdão APL-TC 00138/25</source></item><item><title>Portal exibe R$ 177,8 mil como executados em contrato de R$ 1,6 mi; registros detalhados chegam a R$ 266,7 mil</title><link>https://ovigialocal.github.io/noticias/porto-velho-transformacao-digital-contrato001-2026/</link><guid isPermaLink="true">https://ovigialocal.github.io/noticias/porto-velho-transformacao-digital-contrato001-2026/</guid><description>Consultoria de transformação digital tem primeira parcela documentada e aprovada pelo controle interno, mas o resumo financeiro do Portal não coincide com a execução bruta reconstruída; contrato também diverge sobre prazo, data e processo.</description><pubDate>Thu, 03 Sep 2026 09:16:00 GMT</pubDate><source>Prefeitura de Porto Velho — Portal da Transparência, Contrato 001/PGM/2026</source></item><item><title>Disputa pela Área C derrubou licitações de R$ 48,4 milhões para duas obras em Porto Velho</title><link>https://ovigialocal.github.io/noticias/porto-velho-area-c-duas-obras-revogadas-2026/</link><guid isPermaLink="true">https://ovigialocal.github.io/noticias/porto-velho-area-c-duas-obras-revogadas-2026/</guid><description>Estado revogou as concorrências da Praça da Bíblia e do Parque Cidade da Criança em cumprimento a decisão judicial que suspendeu intervenções estaduais na área; titularidade ainda está em disputa.</description><pubDate>Thu, 03 Sep 2026 07:55:00 GMT</pubDate><source>Diário Oficial do Estado de Rondônia — edição 160/2026</source></item><item><title>Subutilização em Rondônia ficou em 6,0% no 2º trimestre, ante 7,6% um ano antes; taxa foi a 2ª menor do país</title><link>https://ovigialocal.github.io/noticias/rondonia-pnad-subutilizacao-2026q2/</link><guid isPermaLink="true">https://ovigialocal.github.io/noticias/rondonia-pnad-subutilizacao-2026q2/</guid><description>PNAD Contínua mostra estimativas de 7,6% no 2º trimestre de 2025, 7,7% no 1º trimestre de 2026 e 6,0% no 2º trimestre de 2026. O indicador é mais amplo que desemprego; as publicações consultadas não sustentam, sozinhas, chamar as diferenças de queda estatisticamente significativa.</description><pubDate>Thu, 03 Sep 2026 05:23:40 GMT</pubDate><source>IBGE — PNAD Contínua</source></item><item><title>Prefeitura reteve 5% após cautelar de R$ 3,7 milhões; percentual exigiria R$ 74 milhões em novas medições para atingir o limite</title><link>https://ovigialocal.github.io/noticias/porto-velho-maquinas-contrato043-retencao-tce-2026/</link><guid isPermaLink="true">https://ovigialocal.github.io/noticias/porto-velho-maquinas-contrato043-retencao-tce-2026/</guid><description>TCE estimou potencial pagamento a maior nas cinco primeiras medições do contrato de máquinas. A SEINFRA registrou retenção de 5% por medição; mantido isoladamente, esse percentual só alcançaria o teto cautelar após faturamento superior ao dobro do valor original de R$ 36,4 milhões.</description><pubDate>Thu, 03 Sep 2026 04:51:00 GMT</pubDate><source>TCE-RO — Diário Oficial Eletrônico</source></item><item><title>Portal da Transparência mostra R$ 2,14 bilhões para banca de concurso; contrato assinado é de R$ 2,41 milhões</title><link>https://ovigialocal.github.io/noticias/porto-velho-concurso-semed-semusa-valor-portal-2026/</link><guid isPermaLink="true">https://ovigialocal.github.io/noticias/porto-velho-concurso-semed-semusa-valor-portal-2026/</guid><description>A página oficial do processo SEMED/SEMUSA exibe um valor quase 888 vezes maior que o Contrato 098/2026/PGM. O instrumento assinado em 1º de setembro fixa R$ 2,41 milhões e detalha a matriz por inscritos.</description><pubDate>Thu, 03 Sep 2026 02:25:00 GMT</pubDate><source>Prefeitura de Porto Velho — Portal da Transparência</source></item><item><title>Relatório que embasa marco econômico recomendou SLIN por R$ 4,1 mi em 48 meses; sistema próprio segue previsto</title><link>https://ovigialocal.github.io/noticias/porto-velho-liberdade-economica-slin-2026/</link><guid isPermaLink="true">https://ovigialocal.github.io/noticias/porto-velho-liberdade-economica-slin-2026/</guid><description>Documento técnico comparou alternativa de R$ 10,5 milhões, condicionou a via de contratação a parecer favorável da PGM e manteve o SUL como solução municipal definitiva em desenvolvimento paralelo.</description><pubDate>Thu, 03 Sep 2026 00:10:00 GMT</pubDate><source>SEMEC — Relatório nº 0862102/2026/SEMEC-DEF</source></item><item><title>Contrato emergencial do lixo vence em 23 de setembro; Prefeitura falou em ‘novo processo licitatório’, mas não o identificou</title><link>https://ovigialocal.github.io/noticias/porto-velho-residuos-emergencial-ppp-2026/</link><guid isPermaLink="true">https://ovigialocal.github.io/noticias/porto-velho-residuos-emergencial-ppp-2026/</guid><description>Depois de prever P7 da PPP para maio, a Prefeitura disse que a operação temporária seguiria até uma nova licitação. Em julho, contratou a B3 para apoiar fases externas de projetos de PPP, mas o contrato não identifica resíduos nem prova que a MIP 005 entrou nessa fase.</description><pubDate>Wed, 02 Sep 2026 22:25:00 GMT</pubDate><source>Prefeitura de Porto Velho — comunicação de 22 de maio</source></item><item><title>EMDUR calculou 1,3 mil m³ de concreto após consumir 709 m³; resultado do novo pregão ainda não foi localizado</title><link>https://ovigialocal.github.io/noticias/porto-velho-emdur-concreto-1300-2026/</link><guid isPermaLink="true">https://ovigialocal.github.io/noticias/porto-velho-emdur-concreto-1300-2026/</guid><description>Termo de referência mostra que o saldo da ata anterior era de cerca de 291 m³, abaixo dos 312 m³ previstos só para o Parque Circuito; a sessão estava marcada para 2 de setembro e a apuração segue atrás do preço resultante.</description><pubDate>Wed, 02 Sep 2026 10:26:42 GMT</pubDate><source>AROM — Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 30/EMDUR/2026</source></item><item><title>Decreto que prorrogou Refis diz que procura e objetivos de arrecadação ficaram muito abaixo do previsto</title><link>https://ovigialocal.github.io/noticias/porto-velho-refis-2026-prorrogacao-arrecadacao/</link><guid isPermaLink="true">https://ovigialocal.github.io/noticias/porto-velho-refis-2026-prorrogacao-arrecadacao/</guid><description>A Prefeitura divulgou a extensão do programa até dezembro como oportunidade de regularização; o decreto mostra que a decisão também responde a procura e objetivos de arrecadação muito aquém do previsto e à transição do IBS.</description><pubDate>Wed, 02 Sep 2026 04:48:00 GMT</pubDate><source>Câmara Municipal de Porto Velho — Decreto nº 22.294/2026</source></item><item><title>Projeto do Executivo diz que nova lei não altera direitos PCD destacados em release</title><link>https://ovigialocal.github.io/noticias/porto-velho-pcd-servidores-lc1078-2026/</link><guid isPermaLink="true">https://ovigialocal.github.io/noticias/porto-velho-pcd-servidores-lc1078-2026/</guid><description>Notícia municipal destacou cota de 10% e jornadas especiais ao anunciar a nova legislação; mensagem do próprio Executivo diz que a mudança é exclusivamente terminológica.</description><pubDate>Wed, 02 Sep 2026 04:12:00 GMT</pubDate><source>Câmara Municipal de Porto Velho — PLC 1464/2026</source></item><item><title>Nova regra do Distrito Industrial chega após mais de três anos sem renúncia fiscal efetiva</title><link>https://ovigialocal.github.io/noticias/porto-velho-distrito-industrial-incentivos-issqn-2026/</link><guid isPermaLink="true">https://ovigialocal.github.io/noticias/porto-velho-distrito-industrial-incentivos-issqn-2026/</guid><description>Documento orçamentário da Prefeitura diz que o incentivo não gerava renúncia efetiva desde março de 2023; a LC 1.079 muda as alíquotas do ISSQN e deixa questões de transição que o release não explica.</description><pubDate>Wed, 02 Sep 2026 02:34:00 GMT</pubDate><source>Prefeitura de Porto Velho / Câmara Municipal — LDO 2026</source></item><item><title>Credenciamento de artistas em Porto Velho segue aberto; inscrições podem ser enviadas a qualquer tempo</title><link>https://ovigialocal.github.io/noticias/porto-velho-credenciamento-artistas-funcultural-2026/</link><guid isPermaLink="true">https://ovigialocal.github.io/noticias/porto-velho-credenciamento-artistas-funcultural-2026/</guid><description>Edital da Funcultural mantém cadastro permanente enquanto houver necessidade administrativa; podem participar pessoas físicas e jurídicas com experiência compatível.</description><pubDate>Wed, 02 Sep 2026 01:46:00 GMT</pubDate><source>Prefeitura de Porto Velho — Funcultural</source></item><item><title>Porto Velho exige cadastro digital de grandes geradores de resíduos; veja quem deve se regularizar</title><link>https://ovigialocal.github.io/noticias/porto-velho-grandes-geradores-residuos-cadastro-2026-08-26/</link><guid isPermaLink="true">https://ovigialocal.github.io/noticias/porto-velho-grandes-geradores-residuos-cadastro-2026-08-26/</guid><description>Empreendimentos acima de 200 litros diários no Distrito Sede ou 400 litros nos demais distritos devem usar o SUL; cadastro e certificado não têm taxa, segundo a Prefeitura.</description><pubDate>Wed, 02 Sep 2026 01:37:00 GMT</pubDate><source>Prefeitura de Porto Velho</source></item><item><title>Giro da Saúde terá clínico geral sem agendamento neste sábado; especialistas seguem por convocação</title><link>https://ovigialocal.github.io/noticias/porto-velho-giro-saude-cem-2026-09-05/</link><guid isPermaLink="true">https://ovigialocal.github.io/noticias/porto-velho-giro-saude-cem-2026-09-05/</guid><description>Atendimento será das 8h às 14h no CEM: clínica geral será por ordem de chegada, enquanto sete especialidades atendem pacientes previamente convocados pela Regulação Municipal.</description><pubDate>Tue, 01 Sep 2026 23:00:00 GMT</pubDate><source>Prefeitura de Porto Velho — Giro da Saúde com clínica geral por demanda espontânea</source></item><item><title>Corrida dos 112 anos: 5 km e 10 km custam R$ 50; lote Kids está esgotado</title><link>https://ovigialocal.github.io/noticias/porto-velho-corrida-112-anos-2026-09-26/</link><guid isPermaLink="true">https://ovigialocal.github.io/noticias/porto-velho-corrida-112-anos-2026-09-26/</guid><description>Página de inscrição mantém 5 km e 10 km disponíveis e agora marca Kids como esgotado; estado foi revalidado em 5 de setembro.</description><pubDate>Tue, 01 Sep 2026 22:45:00 GMT</pubDate><source>Inove Multisports</source></item><item><title>Seduc convoca classificados do Amigo Voluntário; prazo vai até 11 de setembro</title><link>https://ovigialocal.github.io/noticias/rondonia-seduc-amigo-voluntario-convocacao-2026-09-11/</link><guid isPermaLink="true">https://ovigialocal.github.io/noticias/rondonia-seduc-amigo-voluntario-convocacao-2026-09-11/</guid><description>12ª convocação exige envio de documentos, cadastro ativo no SEI/RO e apresentação na Superintendência Regional indicada no edital.</description><pubDate>Tue, 01 Sep 2026 20:36:00 GMT</pubDate><source>Secretaria de Estado da Educação de Rondônia — Edital nº 10/2026/SEDUC-GPLAD</source></item><item><title>MPC cobra justificativas após cotação de solução educacional chegar a R$ 120,2 milhões em RO</title><link>https://ovigialocal.github.io/noticias/rondonia-mpc-seduc-kits-120-milhoes-2026/</link><guid isPermaLink="true">https://ovigialocal.github.io/noticias/rondonia-mpc-seduc-kits-120-milhoes-2026/</guid><description>Recomendação à Seduc pede análise de preços, sobreposição e necessidade antes de nova adesão; documento compara estimativas anteriores de R$ 63,1 milhões e R$ 29,7 milhões.</description><pubDate>Tue, 01 Sep 2026 15:55:00 GMT</pubDate><source>Ministério Público de Contas de Rondônia</source></item><item><title>Rondônia abre pregão de R$ 1,66 milhão para telefonia dos atendimentos 190 e 193</title><link>https://ovigialocal.github.io/noticias/rondonia-pregao-90054-190-193-2026/</link><guid isPermaLink="true">https://ovigialocal.github.io/noticias/rondonia-pregao-90054-190-193-2026/</guid><description>Licitação da Sesdec prevê registro de preços para telefonia fixa, SIP e VoIP dos serviços de emergência e outras unidades; sessão está marcada para 2 de setembro.</description><pubDate>Tue, 01 Sep 2026 14:50:00 GMT</pubDate><source>Governo de Rondônia — Supel</source></item><item><title>Governo de RO descontinua Geração Emprego e orienta procura pelo Sine Estadual</title><link>https://ovigialocal.github.io/noticias/rondonia-geracao-emprego-descontinuidade-2026-09-01/</link><guid isPermaLink="true">https://ovigialocal.github.io/noticias/rondonia-geracao-emprego-descontinuidade-2026-09-01/</guid><description>Plataformas Geração Emprego e Geração Serviço deixam de ser o canal indicado a partir de 1º de setembro; em Porto Velho, o atendimento estadual segue em duas unidades do Sine.</description><pubDate>Tue, 01 Sep 2026 12:40:00 GMT</pubDate><source>Governo de Rondônia — Geração Emprego</source></item><item><title>Atendimento odontológico gratuito em Porto Velho segue até 3 de setembro</title><link>https://ovigialocal.github.io/noticias/porto-velho-novos-sorrisos-2026-09-03/</link><guid isPermaLink="true">https://ovigialocal.github.io/noticias/porto-velho-novos-sorrisos-2026-09-03/</guid><description>Expedição Novos Sorrisos atende no bairro Lagoa das 8h30 às 16h; vagas são limitadas e o agendamento pode ser feito na unidade móvel ou pelo site do projeto.</description><pubDate>Tue, 01 Sep 2026 09:50:00 GMT</pubDate><source>Prefeitura de Porto Velho</source></item><item><title>Sine de Porto Velho mantém 27 vagas; 16 vencem na terça-feira e 8 são para PCD</title><link>https://ovigialocal.github.io/noticias/porto-velho-sine-vagas-2026-09-01/</link><guid isPermaLink="true">https://ovigialocal.github.io/noticias/porto-velho-sine-vagas-2026-09-01/</guid><description>Revalidação do painel oficial em 6 de setembro encontrou os mesmos 27 postos ainda dentro do prazo; 16 vencem em 8 de setembro e a candidatura continua disponível no portal do Sine.</description><pubDate>Tue, 01 Sep 2026 07:12:00 GMT</pubDate><source>Sine Municipal de Porto Velho — vagas disponíveis</source></item><item><title>FGTS por calamidade em Porto Velho pode ser solicitado até 17 de setembro</title><link>https://ovigialocal.github.io/noticias/porto-velho-fgts-saque-calamidade-2026-09-17/</link><guid isPermaLink="true">https://ovigialocal.github.io/noticias/porto-velho-fgts-saque-calamidade-2026-09-17/</guid><description>Trabalhadores de áreas atingidas e habilitadas pela Defesa Civil podem pedir o saque pelo app FGTS; valor é limitado a R$ 6.220 por conta e ao saldo disponível.</description><pubDate>Tue, 01 Sep 2026 07:04:00 GMT</pubDate><source>FGTS/CAIXA e Defesa Civil de Porto Velho</source></item><item><title>ITR 2026: declaração de imóveis rurais em Porto Velho vai até 30 de setembro</title><link>https://ovigialocal.github.io/noticias/porto-velho-itr-2026-prazo-30-setembro/</link><guid isPermaLink="true">https://ovigialocal.github.io/noticias/porto-velho-itr-2026-prazo-30-setembro/</guid><description>Prazo termina às 23h59min59s no horário de Brasília; atraso gera multa mínima de R$ 50 e a Prefeitura publicou os valores de terra nua de 2026 usados como referência.</description><pubDate>Tue, 01 Sep 2026 06:48:00 GMT</pubDate><source>Receita Federal e Prefeitura de Porto Velho</source></item><item><title>Desfile cívico de escolas municipais acontece nesta terça às 16h no Centro de Porto Velho</title><link>https://ovigialocal.github.io/noticias/porto-velho-desfile-civico-2026-09-01/</link><guid isPermaLink="true">https://ovigialocal.github.io/noticias/porto-velho-desfile-civico-2026-09-01/</guid><description>Evento da rede municipal começa às 16h em frente à Prefeitura, no encontro da avenida Sete de Setembro com a Farquar, e tem encerramento previsto para 17h30.</description><pubDate>Tue, 01 Sep 2026 05:35:00 GMT</pubDate><source>Prefeitura de Porto Velho</source></item><item><title>Campanha de multivacinação em Porto Velho termina terça-feira, 1º de setembro</title><link>https://ovigialocal.github.io/noticias/porto-velho-dia-d-vacinacao-2026-08-22/</link><guid isPermaLink="true">https://ovigialocal.github.io/noticias/porto-velho-dia-d-vacinacao-2026-08-22/</guid><description>Campanha para crianças e adolescentes menores de 15 anos segue até terça. Responsáveis podem procurar as unidades de saúde para conferir a caderneta e atualizar doses pendentes.</description><pubDate>Tue, 01 Sep 2026 00:55:00 GMT</pubDate><source>Prefeitura de Porto Velho</source></item><item><title>Sine de Porto Velho tem 32 vagas para auxiliar de serviços gerais; prazo exibido vai até segunda</title><link>https://ovigialocal.github.io/noticias/porto-velho-sine-vagas-2026-08-19/</link><guid isPermaLink="true">https://ovigialocal.github.io/noticias/porto-velho-sine-vagas-2026-08-19/</guid><description>Oferta pede ensino fundamental completo, moto própria e início às 7h; lista atual também reúne vagas PCD e outras oportunidades com prazo até 31 de agosto.</description><pubDate>Mon, 31 Aug 2026 21:03:00 GMT</pubDate><source>Sine Municipal de Porto Velho</source></item></channel></rss>