ALE-RO registra cinco dias sem abrir sessão em agosto; folhas mostram no máximo cinco deputados presentes
A Assembleia Legislativa de Rondônia registrou cinco datas em agosto de 2026 em que uma sessão não chegou a ser aberta por falta de quórum. As folhas oficiais de 4, 5, 12, 18 e 19 de agosto contabilizam entre dois e cinco deputados presentes em uma Casa de 24 integrantes.
O Regimento Interno estabelece que uma sessão pública só pode ser aberta quando estiver presente na Casa pelo menos um terço dos deputados. Em Rondônia, isso corresponde a oito parlamentares. Se o número não for atingido, a Presidência deve aguardar meia hora e, persistindo a falta de quórum, declarar que não pode haver sessão.
Nenhuma das cinco folhas chega a oito presenças. Os registros mostram:
- 4 de agosto: 5 presentes e 19 ausentes;
- 5 de agosto: 5 presentes e 19 ausentes;
- 12 de agosto: 5 presentes e 19 ausentes;
- 18 de agosto: 2 presentes e 22 ausentes;
- 19 de agosto: 3 presentes e 21 ausentes.
Em todas as cinco folhas, o campo de justificativas aparece com zero.
Os mesmos registros mostram uma nuance importante
Nas folhas de 5, 12, 18 e 19 de agosto, a ALE acrescentou que, além de não haver abertura por falta de quórum, não foi lavrado o termo de ata declaratória por falta de deputado presente no plenário.
Isso importa porque impede interpretar automaticamente a lista de “presentes” como uma lista de deputados fisicamente no plenário. Em 12 de agosto, por exemplo, o sistema contabilizou cinco presenças, mas a própria observação do documento afirma que faltou deputado presente no plenário para lavrar o termo.
A folha de 4 de agosto também registra cinco presenças e afirma que a sessão não abriu por falta de quórum, mas não traz essa segunda observação sobre a lavratura do termo.
Quem aparece como presente
Em 4 e 5 de agosto, os cinco nomes registrados são Alan Queiroz, Cássio Gois, Jean Mendonça, Laerte Gomes e Luis do Hospital.
Em 12 de agosto aparecem Cláudia de Jesus, Delegado Camargo, Jean Mendonça, Luis do Hospital e Rosângela Donadon. Em 18 de agosto, somente Cássio Gois e Cirone Deiró. Em 19 de agosto, Jean Mendonça, Luis do Hospital e Rosângela Donadon.
Os nomes servem para reconstruir o registro oficial de cada data. Eles não permitem, sozinhos, concluir por que cada deputado ausente não compareceu, nem se alguma ausência tinha justificativa apresentada por outro canal que não aparece nesses documentos.
Cinco ocorrências em 16 dias
Os cinco registros se concentram entre 4 e 19 de agosto. A própria página de frequência mostra que houve sessão ordinária em 11 de agosto e sessões ordinária e extraordinária em 25 de agosto, além de nova folha de presença em 1º de setembro.
O achado, portanto, não é que a Assembleia deixou de funcionar durante todo o período, mas que em cinco datas próximas o número registrado pela própria Casa ficou abaixo do mínimo regimental necessário para abrir a sessão.
A reportagem continuará acompanhando a frequência parlamentar e os registros posteriores para saber se o padrão voltou a ocorrer.