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Porto Velho · Rondônia
O VigiaPorto Velho

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Editoria

Cidade

16 no acervo

Portal da Transparência de Porto Velho mostra valores mil ou um milhão de vezes maiores em 30 licitações de 2026; erros já noticiados continuam lá

O Vigia comparou as licitações e os contratos de 2026 do Portal com os registros que a própria Prefeitura enviou ao PNCP. Em 30 de 209 licitações comparáveis, um campo de valor aparece exatamente mil ou um milhão de vezes maior. Uma ambulância aparece com R$ 341,9 milhões, e uma compra de material gráfico, com R$ 5,56 trilhões. Os casos publicados no começo de setembro seguem sem correção.

O Vigia recontou os dados do INPE: a queda de queimadas que a Prefeitura credita ao seu plano também aconteceu no resto de Rondônia

Recontagem dos arquivos completos do Programa Queimadas mostra que junho de 2024 teve 55 focos em Porto Velho, e não 1 como a Prefeitura publicou; e que a redução de 2024 para 2025 foi da mesma ordem no restante do estado, onde o plano municipal não se aplica.

Prefeitura reteve 5% após cautelar de R$ 3,7 milhões; percentual exigiria R$ 74 milhões em novas medições para atingir o limite

TCE estimou potencial pagamento a maior nas cinco primeiras medições do contrato de máquinas. A SEINFRA registrou retenção de 5% por medição; mantido isoladamente, esse percentual só alcançaria o teto cautelar após faturamento superior ao dobro do valor original de R$ 36,4 milhões.

Contrato emergencial do lixo vence em 23 de setembro; Prefeitura falou em ‘novo processo licitatório’, mas não o identificou

Depois de prever P7 da PPP para maio, a Prefeitura disse que a operação temporária seguiria até uma nova licitação. Em julho, contratou a B3 para apoiar fases externas de projetos de PPP, mas o contrato não identifica resíduos nem prova que a MIP 005 entrou nessa fase.

Editoria

Poder

10 no acervo

Rondônia vai exigir que frigoríficos sob inspeção estadual contratem a empresa que os inspeciona; no modelo federal, a contratação é voluntária

Pelo edital publicado em 31 de agosto, o próprio abatedouro contrata a empresa credenciada, e o serviço estadual deixa a presença permanente na planta. A norma federal em que a Idaron se apoia prevê o mesmo pagador, mas trata a contratação como voluntária e põe os veterinários da empresa sob a coordenação de um auditor federal. O credenciamento começou em 31 de agosto, e os abatedouros têm até maio de 2027.

Editoria

Educação

4 no acervo

A ata que a Seduc buscou depois de encerrar a licitação foi firmada sem disputa e suspensa pelo Tribunal de Contas do Amazonas

O Vigia leu o registro federal da ARP 0068/2026-1: R$ 1,35 bilhão, inexigibilidade por fornecedor exclusivo, detida por uma fundação privada do Espírito Santo. E leu, no Diário e no sistema processual do próprio Tribunal, a decisão que mandou suspendê-la — cinco meses antes de Rondônia abrir o processo de adesão. O processo segue sem julgamento e, em 21 de setembro, saiu da área técnica para o Ministério Público de Contas; a detentora não respondeu à notificação.

Seduc informou ao TCE que a licitação própria estava retomada; dois meses depois encerrou o processo e buscou ata de outro Estado

Decisão do TCE de junho registra que a Secretaria comunicou ter retomado a licitação com parecer favorável da PGE pela via competitiva. É o mesmo processo encerrado em 11 de agosto, dois dias antes de a Seduc abrir nova adesão, com cotação de R$ 120,2 milhões.

Prefeitura chama nove salas de contrapartida do Instituto Alicerce; nenhum documento publicado do contrato as menciona

O Vigia obteve os anexos do Contrato nº 039/PGM/2025 no PNCP. O Termo de Referência de 34 páginas, o estudo preliminar, a formalização da demanda, o mapa de riscos, o contrato integral e seus dois aditivos não citam salas modulares nem contrapartida. Dos três documentos que o contrato declara indissociáveis, só o Termo de Referência é público: o Plano de Trabalho e o Termo de Dispensa existem, estão assinados e não foram publicados.

Editoria

Serviços

14 no acervo

Editoria

Meio Ambiente

1 no acervo

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Saúde

5 no acervo

Chamamento de R$ 119,6 milhões para o hospital de Vilhena paga adiantado e só desconta por meta a partir do 7º mês

O Termo de Referência do chamamento estadual, publicado no PNCP em 2 de setembro, faz os dois primeiros meses vencerem em até cinco dias úteis após a assinatura, isenta de glosa os seis primeiros meses e deixa cinco competências para serem acertadas com um valor retido equivalente a três parcelas variáveis, depois do fim de um contrato que não pode ser prorrogado.

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Esportes

2 no acervo

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Economia

3 no acervo

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Cidadania

1 no acervo

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Cultura

1 no acervo

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Poder público

2 no acervo